sexta-feira, 2 de julho de 2010

Recuperação 1º A mello ayres

segue abaixo a lista de números dos alunos que estão de recuperação do 1º A Mello Ayres.

1 - 2 - 3 - 6 - 7 -8 - 9 - 10 -11 -13 - 14- 18 -19 -20 -21- 23 - 25 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 41.

entregar o trabalho pedido até segunda-feira pela manhã.
Sem mais.
Renan.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Trabalho 2º bimestre - 2ºs anos

Livros para fazer a resenha..
escolham entre algum dos dois.

O que é indústria cultural? (Este livro só precisa fazer os capítulos 1 e 2)
para obter o livro entre em alguns dos links abaixo.

http://www.4shared.com/file/6UFGFTwx/Teixeira_Coelho_-_O_que__Indus.html
http://www.4shared.com/file/tF5N7Ny-/Teixeira_Coelho_-_O_que__Indus.html
http://viciadosemlivros.blogspot.com/2008/01/lanamento-digital-source-teixeira.html

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Propaganda: Ideologia e Manipulação.
para obter o livro entre no link abaixo.

http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manipulacao.html

abraço!

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Trabalho 2º bimestre - 1ºs Anos

E aí pessoal,
seguinte..
adicionarei abaixo os links para vocês encontrarem os livros que terão que usar para fazer o trabalho.

Neste site abaixo vocês podem encontrar os livros:
O que é Capitalismo
O que é Pos-moderno
O que é Sociologia
O que é Etnocentrismo
O que é Racismo
O que é Locura
O que é Ideologia
O que é Positivismo
O que é Poder.
O que é Dialética.
O que é Comunismo.
O que é Democracia.
O que é Cultura.
O que é Industria Cultural.
O que é Psicologia Social.

http://ebooksgratis.com.br/tag/colecao-primeiros-passos/

Neste link terão estes livros e mais outros para os interessados.

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No link abaixo poderão encontrar o livro:
O que Faz o brasil, Brasil? de Roberto Damatta.

http://ebooksgratis.com.br/livros-ebooks-gratis/tecnicos-e-cientificos/ciencias-sociais-livro-o-que-faz-o-brasil-brasil-roberto-damatta/

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Segue abaixo um link para encontrar o livro:
PROPAGANDA:IDEOLOGIA E MANIPULAÇÃO de Nelson J. Garcia.

http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/manipulacao.html

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Segue abaixo uma lista de livros que podem ser encontrados também na internet no site:
http://desenvolvimentoemquestao.blogspot.com

os livros são:
Corrupção no Brasil - repensando a etica
Confiança e medo nas cidades
Capitalismo e Urbanizacao
O que é alienacao
Politica - quem manda, porque manda, como manda?
Para ler Michel Foucault

sem mais opções..
t++

terça-feira, 4 de maio de 2010

2º Ano - O Racismo a Brasileira


Este texto é um pouco maior a o que vocês estão escrevendo em sala, com o mesmo tipo de conteúdo, porém, mais completo.

Ele servirá para todos os 2ºs anos do Alfredo Cardoso, Joao Guidotti e Mello Ayres.

O Racismo à Brasileira.

Muitos pensadores “científico” ou não ajudaram a criar uma fábula que erroneamente interpreta os motivos do “atraso econômico-social” brasileiro. Algumas terias até hoje exaltadas dizem que nosso “atraso“ se dá pela nossa indigência cultural e nossa necessidade de autoritarismo político, pois sem este, nossa organização só poderia virar desordem.
Estas idéias nos remetem àquela teoria que diz que os índios são preguiçosos, os negros melancólicos e o branco português possui cupidez e estupidez. Estes três grupos culturais são tidos como formadores do Brasil.
A construção do Brasil é visto por muitos como uma “história das ‘raças’ e não de homens”. O que isto implica? Bom, tende-se a reduzir o conhecimento social, cultural, às “raças”, ou seja, a fatores biológicos que seriam os determinantes do plano cultural.
O antropólogo não estuda só as “raças”, mas também, por ser um cientista social, estuda as relações entre as “raças” (culturas).
A Construção do racismo à brasileira se deu de forma diferente ao do norte-americano e europeu. Lá, você é negro, ou índio, ou não é. Não tem como você ser meio termo, meio branco, meio negro, moreninho, etc. Lá “o sistema não admite gradações que possam pôr em risco aqueles que têm o pleno direito à igualdade.”
No Brasil quando surgiu o direito à igualdade? Ele existe? Neste país as etnias (raças) mantinham relações sociais – diga-se de passagem de exploração – só que em um sistema totalmente hierarquizado, historicamente dado, com uma explicação ideológica dos motivos da exploração, da hierarquia.
Aqui no Brasil os colonizadores chegaram com toda uma estrutura para implementar. A coroa portuguesa trouxe consigo legitimações regadas pela sua religião, política e economia. As idéias de mundo trazidas pelos portugueses “justificavam” (ou ideologicamente fazia-se crer que sim) perante os outros povos o motivo de sua entrada e devastação das culturas, florestas e animais das terras que adentrava.
E a maior parte das idéias vinha da “necessidade” de “civilizar” (educar para evoluir) os povos “atrasados” (como eles viam os habitantes do “Brasil” até então) e ensinar-lhes a boa fé, aquela que iria fazer com que os povos dominados deixassem de ser criaturas (feras) para viver gente.
Ao estudarmos a colonização brasileira podemos notar que ela “nunca foi um campo para experiências sociais ou políticas inovadoras”. As leis aqui estavam muito bem determinadas por Portugal e dificilmente mudariam. Portugal seguia sua cartilha de organização social aqui na sua colônia.
Portugal era um país altamente hierarquizado, cheio de camadas sociais bem diferenciadas e complementares. Até as formas e com quem se podia falar eram reguladas em Portugal. DaMatta chega a dizer que lá “a igualdade está rigorosamente proibida”. A cada camada social existe uma camada de leis (direitos e deveres), até punições diferentes.
Não nos é familiar este modelo português? E aquela história do “você sabe com quem está falando?”.
Lá o poder era tão centralizado nas mãos do Rei que até mesmo a burguesia teve dificuldades para se desenvolver.
O Brasil enquanto colônia teve característica muito próximas a de Portugal e sendo assim, era fácil dizer que o culpado de todas as opressões e desigualdades era do Rei português. Mas e quando o Brasil fica independente, quem nós iríamos culpar pela alta exploração? Será que elas desapareceram? Não! Mas como então a elite nacional iria justificar a exploração?
Foi aí que criaram a fábula das 3 raças ou o racismo à brasileira.
Esta forma de racismo tem expressão fácil de se ver quando se dá a abolição da escravidão e as elites reacionárias querem “manter o status quo, libertando o escravo juridicamente, mas deixando-o sem condições de se libertar social e cientificamente”.
Socialmente é fácil de compreender o porque o negro não se libertava, mas, e cientificamente, por que será?
Muitos “cientistas” da época (séc. XIX) desenvolveram teorias que diferenciava as “raças” entre superiores e inferiores e que dizia que o branco europeu era naturalmente superior às outras “raças”. Muitos destes cientistas condenavam a junção das raças, pois a mistura entre elas, segundo eles, definharia as características de cada uma, principalmente a do branco evoluído superior.
Para Antonio Sérgio Alfredo Guimarães, “O racismo brasileiro, entretanto, não deve ser lido apenas como reação à igualdade legal entre cidadãos formais, que se instalava com o fim da escravidão; foi também o modo como as elites intelectuais, principalmente aquelas localizadas em Salvador e Recife, reagiam às desigualdades regionais crescentes que se avolumavam entre o Norte e o Sul do país, em decorrência da decadência do açúcar e da prosperidade trazida pelo café. Quem não se lembra do temor de Nina Rodrigues [cientista brasileiro de fins do século XIX] ao ver se desenvolver no Sul uma nação branca, enquanto a mestiçagem campeava no Norte?”
Para os “cientistas” europeus e brasileiros que se destacavam com a teoria eugenista cada “raça” ocupa um lugar certo na historia da humanidade. Muitos acreditavam que as diferenças entre as nações se dava pela posição biológica de cada nação no processo evolutivo.
Eis abaixo o esquema de um “cientista” ideólogo da época chamado Conde de Gobineau: A diversidade moral e intelectual das raças.




“O esquema põe a nu não só a questão da diversidade, como também a concepção da superioridade das chamadas “raças brancas””, traço que segundo Gobineau a história comprovava cada dia mais. Pelos escritos anteriores dá para perceber que Gobineau é um determinista biológico e a frase a seguir determina mais ainda sua idéia. Segundo ele, “estes poderes e ou os instintos ou aspirações que surgem deles nunca mudam enquanto a raça permanece pura. Eles progridem e se desenvolvem, mas nunca alteram a sua natureza”. Ou seja, cada raça está condenada a ter os seus traços naturais por toda a história.
Gobineau esteve no Brasil e ao ver a mistura que é a realidade física brasileira ele ficou horrorizado e deduziu que o Brasil estava condenado a definhar se continuasse a ter as misturas entre as raças, pois o branco estava perdendo as suas qualidades para o índio e para a “raça negra”.
Como o Brasil teve uma construção com hierarquia consolidada, os papéis de cada um muito bem expostos, “as relações entre senhores e escravos podiam se realizar com muito mais intimidade, confiança e consideração. Aqui o senhor não se sente ameaçado ou culpado por estar submetendo um outro homem ao trabalho escravo, mas muito pelo contrário, ele vê o negro como seu complemento natural, como um outro que se dedica ao trabalho duro, mas complementar as suas próprias atividades que são as do espírito.”
O sistema vigente no Brasil colônia era extremamente desigual, ninguém era igual perante a lei, nem os senhores (diferenciados pelo sangue, titulo, dinheiro, educação, etc.) e nem os escravos, criados ou subalternos, que tinham sua escala de valor entre si. Tudo foi colocado em gradações.
DaMatta assim reforça que nesse “sistema não há a necessidade de segregar o mestiço, o mulato, o índio e o negro porque as hierarquias asseguram a superioridade do branco como grupo dominante”, foi por isso que os escravos e senhores interagiam livremente, porque cada qual sabia o seu papel na sociedade. Este fato nega as falas de alguns ideólogos que diziam que a relação entre brancos e negros aqui foi “mais aberta e humanitária”.
O Brasil criou uma espécie de triângulo das raças composta por brancos, índios e negros.
Como a nossa estrutura era muito bem hierarquizada, sem chance para a idéia de igualdade (nem mesmo perante a lei, por muito tempo) e todos tinham sua posição reconhecida e legitimada na hierarquia social, não houve muito espaço para a segregação (como ocorreu por exemplo nos EUA). Aqui, conviver perto do que era “inferior” não significava um perigo, porque o “inferior” se via e se aceitava como inferior.
No Brasil os negros tinham categorias sociais distintas entre si (vejamos como exemplo: “negros escravos recentes, negros escravos antigos, negros escravos mais longe ou mais perto das casas-grandes, negros livres há muito tempo, negros livres recentemente, crianças livres filhas de escravos, etc”). Ou seja, no Brasil todas as “raças” eram cheias de gradações intermediárias e todos se reconheciam na sua.
Por isso podemos dizer que diferentemente de outros países como o EUA, no Brasil não houve uma negação da mestiçagem, mas isso não significa a negação do racismo.
“Finalmente, ao lado disso, temos um “triângulo racial” que impede uma visão histórica e social da nossa formação como sociedade. É que, quando acreditamos que o Brasil foi feito de negros, brancos e índios, estamos aceitando sem muita crítica a idéia de que esses contingentes humanos se encontraram de modo espontâneo, numa espécie de carnaval social e biológico. Mas nada disso é verdade. O fato contundente de nossa história é que somos um país feito por portugueses brancos e aristocráticos, uma sociedade hierarquizada e que foi formada dentro de um quadro rígido de valores discriminatórios. Os portugueses já tinham uma legislação discriminatória contra judeus, mouros e negros, muito antes de terem chegado ao Brasil; e quando aqui chegaram apenas ampliaram essas formas de preconceito. A mistura de raças foi um modo de esconder a profunda injustiça social contra negros, índios e mulatos, pois, situando no biológico uma questão profundamente social, econômica e política, deixava-se de lado a problemática mais básica da sociedade. De fato, é mais fácil dizer que o Brasil foi formado por um triângulo de raças, o que nos conduz ao mito da democracia racial, do que assumir que somos uma sociedade hierarquizada, que opera por meio de gradações e que, por isso mesmo, pode admitir, entre o branco superior e o negro pobre e inferior, uma série de critérios de classificação. Assim, podemos situar as pessoas pela cor da pele ou pelo dinheiro. Pelo poder que detêm ou pela feiúra de seus rostos. Pelos seus pais e nome de família, ou por sua conta bancária. As possibilidades são ilimitadas, e isso apenas nos diz de um sistema com enorme e até agora inabalável confiança no credo segundo o qual, dentro dele, “cada um sabe muito bem o seu lugar”.” (DaMatta, O que faz o brasil, Brasil?)


A maior parte do texto foi retirado e resumido das idéias do livro Relativizando: uma introdução a antropologia social de Roberto DaMatta.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Controvérsias das cidades

Controvérsias das cidades

Texto 1
Bela, rica, intelectual, democrática, viva, esportiva, cultural, sentimental, romântica, moderna, séria, extrovertida, profissional. Afinal, o que define São Paulo? Não há absolutamente nenhum adjetivo que consiga decifrar com exatidão o que representa uma das megacidades do mundo.
Minuciosamente desenhada por multinacionalidades, culturas, crenças, formações e ideais, a grande metrópole bandeirante é verdadeiramente cosmopolita, por vocação e adoção. É italiana, alemã, judaica, portuguesa, japonesa, chinesa, francesa, africana, árabe, espanhola, latina, brasileira, paulistana.
Podemos descrever a grandeza paulistana de muitas maneiras. Destacando que ela abriga o maior complexo hoteleiro da América Latina, o mais completo centro hospitalar do país e concentra em seu território o maior pólo cultural brasileiro. É ainda uma das capitais internacionais da gastronomia, destino fixo de grandes eventos, feiras e exposições mundialmente reconhecidas, sede de centros acadêmicos e de pesquisas conceituados, entre outras tantas referências.
A capital paulista é um dos poucos lugares capazes de mesclar harmoniosamente modernidade e história. Já foi palco de acontecimentos marcantes que envolvem desde as margens do Ipiranga, passando por revoluções políticas, culturais e protestos em favor da democracia. Abriga centenas de cinemas, museus, teatros, áreas de patrimônio histórico-cultural, parques, casas de espetáculos, parques temáticos, restaurantes, bares, hotéis, espaços para eventos, feiras, shopping centers, ruas de comércio especializado.
A cada ano, cerca de 10 milhões de visitantes vêm à cidade para alavancar os negócios ou estreitar contatos profissionais, fazer compras ou aproveitar um calendário cultural antenado com o que se faz no mundo. Estar em São Paulo é vivenciar uma metrópole 24 horas, com estilo de vida que conjuga trabalho e lazer como se fossem duas faces da mesma moeda. Capital de um Estado do tamanho do Reino Unido, com uma população próxima à da Espanha e que gera quase metade da economia brasileira, São Paulo tornou-se também o primeiro destino turístico do país. Por isso, enchemos o peito com orgulho para lhe fazer um convite: Venha a São Paulo, É Tudo de Bom!
text retirado de http://www.visitesaopaulo.com/cidade/define-saopaulo.htm

Texto 2
Aqui no Capão Redondo é outro esquema, outro tipo de vida e de problema. / As regras de sua sociedade num serve pra nós, se a gente for exercer, num dá outra senão falecimento. / Um lugar com deveres, e sem direitos, mais para campo de extermínio do que para casa. / O índice de morte é mais de 15 por mês, mas não se engane, nasce muito mais que isso por aqui. / Treze, 14, 15 anos, já vi uma de 16 com três filhos, e o primeiro era do próprio padrasto.
Desigualdade, ruas de terra, quando chove o bairro fica isolado em muitos pontos.
O foco de esperança está nos muros grafitados, nos bailes feitos nas quadras das escolas, nos pipas no céu, e nos movimentos em prol da cultura, desde fanzines até as organizações que ainda resistem aqui.
Uma vez ouvi que as crianças são o futuro, concordo, mas não as daqui, jogadas na rua, criadas pela rotina, o pobre fica na rua sem perspectiva, enquanto o futuro está nas universidades aprendendo a ser o “produto” certo para o “mercado” certo, se a gente fracassar sobra a vala, se o boy fracassar vai administrar o patrimônio da família, sempre sobra uma vaga pra ele em alguma empresa.
A água escassa, e a energia precária, mas o político promete e todos aplaudem...
Aqui é nosso mundo, as ruas são nossos estados e os bonés nossos capacetes de guerra. (...)
Tiozão, a real é essa, o dia que a gente se conscientizar, vai faltar bala pra todo mundo.
São Paulo, a terra da desigualdade, onde um carro de R$300.000 disputa espaço com o catador de papelão, onde o almoço mais caro é visto pelo menino que não come a três dias. /Num tem como isso se perpetuar para sempre, e o estágio final da fita é aqui, onde o estado crítico se mostra todos os dias, corpos e mais corpos, quando não estão mortos, falta pouco, sem sinal de melhoras. /
A vida por si só é muito fácil de ser vivida, se não jogassem a gente aos milhares em terrenos precários, sem tratamento de esgoto e sem meios de se divertir e adquirir cultura.
Ninguém escolheu nascer aqui, mas já que aqui estamos, demorô pra gente sobreviver a todo custo. / Fica a pequena esperança de um dia nos trazerem a paz de volta, mas uma paz com justiça, porque a Zona Sul merece isso. Merece viver em paz.

Garret, 1dasul Área 3 (1DS) Capão Redondo. – Retirado do livro Capão Pecado de Ferréz.

Questões:

1 – Como cada um dos textos exprime a realidade da cidade de São Paulo?
2 - Os dois textos falam sobre aspectos da mesma cidade (São Paulo), a partir de suas leituras, podemos dizer que os textos que escrevemos em nosso dia a dia, as nossas falas, são neutros e não escondem nenhuma informação?
3 – Escreva um texto baseado nos dois anteriores expondo as contradições das cidades.

Afinal, O Que Sao Direitos Humanos? - 3º Ano


Afinal, o que são Direitos Humanos?*

Robson dos SantosBacharel em Ciências Sociais pela UNESP, mestre em Sociologia pela Unicamp. Atualmente é doutorando em Sociologia na (UnB) Universidade de Brasília e-mail: relvalins@yahoo.com.br

Os Direitos Humanos no Mundo

Os direitos humanos constituem uma das utopias mais intensas da modernidade. Defini-los, porém, não é tarefa simples. Eles abrangem uma pluralidade de significados, sentidos e interpretações, isto é, uma polissemia expressiva das posições dos agentes sociais e das mutações políticas sofridas pela idéia de direitos humanos ao longo da história. O único consenso entre seus defensores e promotores é a idéia de universalidade. Por ela entende-se a proposição de que todas as pessoas, independentemente de sua condição étnico-racial, econômica, social, de gênero, criminal são sujeitas e detentoras dos direitos humanos.É evidente que sua caracterização contemporânea incorpora uma série de conceitos e de reivindicações, mas mantêm, sobretudo, a expectativa e a concepção de que é possível a construção de uma sociedade que defina e garanta condições igualitárias de convivência social e de distribuição dos bens acumulados pelo ser humano a todos os indivíduos, considerando que todos são detentores de direitos essenciais, indispensáveis à convivência social. Por isso, os direitos humanos são fundamentais e inalienáveis, pois eles comportam os pressupostos necessários para que todos e todas possam ter uma vida digna. Por isso, expressam um marco ético-político que serve de crítica e orientação (real e simbólica) em relação às diferentes práticas sociais (jurídica, econômica, educativa, etc) na luta nunca acabada por uma ordem social mais justa e livre, conforme sintetiza Magendzo (1994).
É comum a referência aos direitos humanos a partir de suas violações. As prisões de Guantánamo, Abu Ghraib, as cadeias brasileiras, os abusos de poder e as violências policiais, desigualdades sociais e a concentração de renda, preconceitos e agressões de cunho religioso, ausência de liberdades civis e políticas, entre outros fatos, constituem rotineiramente a forma pela qual o conceito de direitos humanos é recordado pelos meios de comunicação de um modo geral. Principal marco internacional contemporâneo dos direitos humanos, a Declaração Universal de 1948 foi tecida justamente após os horrores das duas guerras mundiais, dos regimes totalitários, das tentativas de extermínio dos judeus e demais povos considerados inferiores, da violência absurda das bombas nucleares lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, enfim, após graves desrespeitos aos direitos humanos. Mas será que é a partir de suas violações, isto é, justamente por sua ausência, é que os direitos humanos podem ser definidos? Somente ao serem negados é que eles são exigidos? Essa é uma das problematizações colocadas à Sociologia.Constantemente, a crítica conservadora aos direitos humanos caracteriza-os como um conjunto de privilégios oferecidos aos criminosos e demais transgressores dos códigos de conduta legitimados. Setores da mídia e agentes políticos encampam e reproduzem o discurso de que os direitos humanos ignoram as vítimas e se abstêm de pensar o conjunto bom da sociedade. Os defensores são enquadrados como apologetas de uma sociedade desprovida de instrumentos punitivos e de instituições capazes de ensinar a convivência social aos "indivíduos delinqüentes". Para tal compreensão, a convivência se faz pela violência, isto é, somente métodos rígidos de controle, violentos, duros, à altura dos atos praticados por criminosos são eficientes na construção de corpos dóceis e relações sociais harmônicas. A ordem só é possível, para a visão conservadora, a partir da violência ou de práticas antidemocráticas, visto que as leis são consideradas insuficientes, "coniventes" com os atos criminosos.Para se compreender a idéia de direitos humanos, os paradoxos que a acompanham e os sentidos sociais que ela assume em cada contexto, é necessário realizarmos uma pequena reconstrução histórica de sua trajetória.
A concepção moderna dos direitos humanos é profundamente imbricada às transformações socioculturais e filosóficas advindas do Iluminismo Europeu, movimento intelectual e cultural que ganha força e projeção, principalmente, a partir dos séculos XVII e XVIII. O Iluminismo subverte os fundamentos da dominação ao propor, entre outros, o império da razão sobre a fé, a centralidade do ser humano nas explicações filosóficas. É sob esse prisma que floresce grande parte dos fundamentos conceituais dos direitos humanos. É evidente que tal processo não deixa de ter conexões com o campo social. A principal delas consiste em ressaltar a idéia de igualdade, política e civil, entre os seres humanos. A desigualdade, que era naturalizada e institucionalizada durante séculos de dominação feudal e monárquica, é gradualmente substituída pela busca da igualdade, mesmo que de maneira restrita e formal.Nesse contexto, a Revolução Francesa de 1789 constitui um acontecimento histórico profundamente simbólico das lutas sociais em prol de uma sociedade menos desigual. Liberdade, igualdade e fraternidade, seus lemas célebres, influenciaram e foram influenciados, em certa medida, pelos fundamentos da noção original dos direitos humanos. Um dos principais "produtos" da Revolução foi a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, votada pela Assembléia Nacional Constituinte francesa, em 26 de Agosto de 1789. Ela é um marco relevante na construção de uma noção de igualdade, principalmente civil e política.
No século XIX, as duas principais correntes do campo político, os liberais e socialistas, de formas opostas, concentram suas reivindicações por direitos baseados, principalmente, na noção de igualdade. Se para os liberais ela concentrava-se (e concentra-se) na esfera dos direitos civis e políticos, para os socialistas a igualdade não deixaria de ser uma quimera enquanto não fosse possível a igualdade social e econômica. Ainda no século XIX, a formação dos grandes centros urbano-industriais da Europa se assentou sobre a exploração da mão-de-obra operária. Nesse contexto, a defesa dos direitos humanos se articula às lutas dos trabalhadores que reivindicavam inicialmente condições mais dignas para exercerem suas funções. O amadurecimento das organizações operárias e de suas lutas ampliou o conteúdo das reivindicações, que passaram, então, a se opor a qualquer forma de exploração e objetivar, conseqüentemente, uma sociedade verdadeiramente livre e igualitária. Os direitos humanos incorporam essas dimensões na luta por justiça social.
É possível afirmar que, em alguns setores da esquerda, até recentemente, os direitos humanos eram considerados apenas um mecanismo paliativo e mesmo conivente com o sistema capitalista e suas violências, ao serem incapazes de efetivar a igualdade social. Karl Marx, em A questão judaica, texto de 1844, já apontava os limites da busca pela emancipação social somente a partir da luta por direitos civis e políticos, isto é, pela igualdade formal. Porém, nos países do chamado socialismo real constata-se a ausência de uma preocupação em garantir o mínimo de direitos civis e políticos, como o sufrágio universal, o pluralismo de partidos, liberdade de imprensa, o que compromete e limita, por sua vez, as conquistas da igualdade social. Tal debate indica a impossibilidade de pensar os direitos humanos como uma realização parcial, independente do sistema político.
É evidente que a moderna concepção dos direitos humanos não se mantém estática. Ao contrário. Eles são extremamente atrelados às condições históricas. Por isso, sua conceituação encontra-se em permanente processo de incorporação de significados, numa complexa dinâmica entre a teoria e a prática.Os séculos XVII, XVIII e XIX ofereceram grande parte dos conteúdos e dos paradigmas com os quais os direitos humanos foram pensados e debatidos no século XX, considerados para alguns autores, como Norberto Bobbio, a era dos direitos, incluindo os humanos. Em tal contexto, A Declaração Universal de 1948 constitui uma das referências mais importantes em termos de pactuação internacional sobre os direitos humanos. Ela reafirma o compromisso político e social entre determinados Estados nacionais de que garantiriam em seus territórios e na relação com os demais, a promoção e a defesa dos direitos humanos como valores fundamentais da democracia.
É evidente que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não constitui um documento desprovido de vínculos com as condições sociais que a produziram e com as disputas de poder global de então. No contexto de emergência da Guerra Fria, isto é, de conflitos entre o comunismo e capitalismo, o conteúdo do artigo XVII da Declaração denota a opção por uma das formas de organização socioeconômica, no caso a capitalista: "1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros; 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade". Isso não indica, porém, que a Declaração seja apenas um acordo entre os Estados capitalistas de então. Pelo contrário, sugere em seus diversos parágrafos uma incorporação, por parte destes Estados, dos modelos de desenvolvimento social assumido pelos países socialistas e cada vez mais necessários frente às formas de desigualdade produzidas pelos países assentados sobre a economia de mercado, como indica o fortalecimento do chamado Estado de bem-estar social.
É constante a percepção de que após a Declaração de 1948 os direitos humanos passaram a ser desrespeitados com uma freqüência ainda maior. Contudo, é importante ressaltar que ela oferece um parâmetro mínimo de julgamento, um indicador de monitoramento das violações e de controle social dos atos estatais. Seguiram-se diversos acordos e tratados internacionais que buscavam englobar os múltiplos conteúdos e formas dos direitos humanos. Tais acordos foram incorporados de maneiras variadas pelos países signatários, pois o grau de promoção e garantia dos direitos humanos nos contextos nacionais depende obviamente do jogo de forças sociais, da capacidade de pressão, mobilização da sociedade e de suas organizações, enfim, da solidez sociocultural e institucional da democracia em cada país.
A política que predominou durante a Guerra Fria deixou sua marca na historicidade dos direitos humanos. Desde a Declaração Universal, eles apresentam uma separação que compromete profundamente uma das suas principais características, a indivisibilidade, isto é, a impossibilidade de realizá-los parcialmente. De um lado, estão os direitos civis e políticos, cuja característica central é a "exigibilidade imediata"¹, e que predominaram na Declaração de 1948 como bandeira prioritária dos países capitalistas de regime liberal-democrático.
O outro "conjunto" de direitos humanos, os econômicos, sociais e culturais, bandeira priorizada pelo bloco dos países socialistas, está presente de forma restrita na Declaração Universal de 1948. Foram incorporados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 a partir do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Tais direitos foram enquadrados em outro status jurídico, com a fórmula política da realização progressiva, permitindo assim que sua aplicação não fosse considerada e adotada de forma imediata, supondo que tais direitos requerem transformações sociais prévias. Isso permitiu, desde então, posturas incongruentes, que postergam ‘sine die’ sua aplicação. Diante disso, os governos da maioria dos países adotam políticas seletivas, dando prioridade e promovendo alguns direitos e postergando a realização dos outros para um futuro nunca definido. Tal situação explicita o caráter histórico dos direitos humanos, evidenciando sua dinâmica com os conflitos de poder e os vínculos sociais e políticos a partir dos quais eles são construídos.
Para fins didáticos e não em oposição ao seu princípio estrutural de indivisibilidade – isto é, da impossibilidade de serem realizados plenamente a partir de uma única dimensão – os direitos humanos são subdivididos historicamente por analistas e militantes em três gerações, que denotam as etapas histórico-sociais da sua construção, sempre em processo de incorporação de novas dimensões e de complexização. A primeira geração engloba os direitos civis e políticos e se articula às idéias liberais da democracia, consolidadas no século XIX. A segunda relaciona-se aos direitos econômicos e sociais e se atrela ao mundo do trabalho, por isso se vincula às lutas dos trabalhadores, ressaltando sempre o ideal da igualdade, ela expressa a defesa de um Estado de bem-estar social que ganha força nas décadas posteriores a Segunda Guerra. A terceira geração se refere ao direito de autodeterminação dos povos e inclui o direito ao desenvolvimento, à preservação do meio ambiente e ao usufruto dos bens comuns da humanidade, incorporando às preocupações que ganham espaço no conjunto dos movimentos sociais e de muitos Estados nas últimas décadas do século XX e início do XXI. A incorporação de tais dimensões aos direitos humanos, longe de dividi-los, sugere a amplitude que eles ganham ao longo do processo social. Sua realização exige cada vez mais transformações globais e estruturais. Os desafios contemporâneos que os direitos humanos colocam ao campo sociológico possuem obviamente aspectos variados. A reflexão sociológica depara-se com indagações fundamentais. Como pensar a noção de universalidade, que caracteriza os direitos humanos, frente a um contexto teórico e metodológico que sugere a fragmentação social e a dissolução de qualquer sujeito ou conceito universal? A diversidade, as diferenças, a alteridade, os regionalismos sociais e culturais dissolvem o fundamento universal dos direitos humanos, ou exigem a ressignificação do conceito? Se cada organização e/ou sistema de relações culturais possui características intrínsecas e legítimas, como ficam as reivindicações e os julgamentos do que são violações aos direitos humanos diante do relativismo sociocultural? Num contexto de globalização neoliberal, de aprofundamento de todas as formas de exclusão e da imposição dos interesses econômicos pelo poder das armas, como distinguir no discurso da liberdade civil e política uma verdadeira defesa dos direitos humanos, ou uma mera apropriação dos ideais com fins econômicos e imperialistas? Essas são algumas das indagações com as quais se depara a reflexão sociológica sobre os direitos humanos, seja no contexto nacional ou internacional, ou local e global como preferem alguns. Enfrentá-las exige que a Sociologia mobilize seus instrumentais analíticos de forma a superar as narrativas essencialistas e naturalizantes com as quais se defronta a teoria e a prática dos direitos humanos.

Os Direitos Humanos no Brasil

A construção da cidadania no Brasil esteve constantemente atrelada aos projetos e interesses das elites socioeconômicas e políticas; raramente vinculou-se a um projeto coletivo com ampla participação social e inclusão. Dessa forma, os direitos, de um modo geral, sempre foram pensados como concessões paternalistas ofertadas pelos grupos dominantes ao restante da população. A cidadania plena é condição indispensável para a realização dos direitos humanos, pois opera como uma espécie de alicerce social no qual eles se constroem e se reproduzem. Tal condição não se constata no Brasil. Os defensores dos direitos humanos deparam-se, nesse cenário, com um árduo caminho para incorporá-los a vida política, cultural e social do país.É relativamente comum pensar a luta por direitos sociais e liberdade no Brasil, sob a ótica dos direitos humanos, como algo recente. Eles adquiriram, como referência para as mobilizações políticas, uma relevância destacada nos últimos 40 anos. A ditadura militar que conduziu o país em 1964 ao autoritarismo e à centralização do poder, a partir de um conjunto de práticas repressivas, impôs um retrocesso à construção da democracia e dos direitos humanos, justamente no momento em que os movimentos populares e sindicais, do campo e da cidade, estavam exigindo uma distribuição justa dos bens produzidos pelo trabalho e uma maior participação social na decisão dos rumos adotados pelo País. Porém, foi na resistência à ditadura – que impôs como novidade ao país a prisão e a tortura de grupos intelectuais e de classe média e não apenas dos tradicionais segmentos alvos da repressão e da violência, como pobres e analfabetos, entre outros – e durante a redemocratização formal do Brasil que diversos grupos religiosos, organizações políticas e movimentos sociais contribuíram com a produção de um conjunto de experiências fundamentais para as lutas subseqüentes em prol dos direitos humanos, principalmente no campo educacional e cultural.
A Constituição Federal de 1988, que contou com destacada participação social, incorpora diversas bandeiras tradicionais dos direitos humanos, principalmente no campo das liberdades civis e políticas. Contudo, no que se refere à dimensão social e econômica, mesmo que significando um avanço em relação ao passado, possui muitas limitações que não podem deixar de ser pensadas como uma manutenção do status quo, marcando a divisão social que caracteriza o país e a imposição dos interesses dominantes. É justamente nessa dimensão que residem os principais obstáculos à construção e incorporação dos direitos humanos na vida social brasileira. O quadro aprofundado de desigualdade opera como um impeditivo estrutural para a consolidação dos direitos humanos, visto que impossibilita para a maioria da população o acesso aos meios e aos conteúdos sociais, culturais e políticos indispensáveis a uma convivência democrática. Por outro lado, atualmente os direitos humanos no Brasil assumiram uma projeção relativamente destacada, principalmente de maneira formal e teórica. No campo da sociedade civil, diversos movimentos se articulam e se mobilizam para pressionar os poderes públicos e a sociedade na defesa e promoção dos direitos humanos, principalmente os relativos à questão rural, às relações étnico-raciais, de gênero, diversidade sexual, pessoas vivendo com o vírus HIV, à questão socioambiental, entre outras. Porém, é importante que as fragmentações de tais movimentos, por vezes necessárias politicamente, não conduzam a uma essencialização e à ilusão de autonomia absoluta de cada reivindicação, desvinculando sua luta de transformações sociais amplas. Para o fortalecimento de uma unidade entre tais mobilizações, talvez os direitos humanos constituam princípios de unidade indispensáveis.No campo estatal, algumas ações foram realizadas na última década no intuito de garantir a defesa e a promoção de uma cultura dos direitos humanos, o que sugere uma incorporação das pressões e movimentos da sociedade. Foram elaborados dois Programas de Direitos Humanos (1998 e 2002) e um Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2003, revisto e publicado novamente em 2006), com ampla participação social; e no âmbito do governo federal existe uma Secretaria de Direitos Humanos, com status de ministério, responsável pela construção de políticas públicas na área.
É evidente que tais movimentos e instituições não significam a hegemonia dos direitos humanos no Brasil. O país é cenário de profundos níveis de desigualdades sociais, regionais, raciais, de gênero, que oferecem o conteúdo para a violência cotidiana, a exclusão da maioria da população dos mecanismos elementares da dignidade de vida, a constituição de uma cidadania frágil e irrealizada, a concentração das oportunidades e a permanência das relações autoritárias de poder e dominação. Diante de tal contexto, qualquer luta por direitos humanos parece reduzida e insuficiente, mas abrir mão dos mesmos implica no abandono de qualquer pretensão à construção de uma sociedade mais igualitária e democrática, um permanente desafio para a reflexão sociológica. Nesse sentido, os direitos humanos constituem uma referência fundamental para a análise e a ação.

Marcos internacionais e nacionais de Direitos Humanos
1789 – Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão

1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos

1948 – Convenção contra o Genocídio

1949 – Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição por Outros

1950 – Convenção Européia de Defesa dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais

1951 – Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados

1956 – Convenção Complementar sobre Abolição da Escravidão

1965 – Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial

1966 – Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

1976 – Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos

1979 – Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher

1984 – Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes

1988 – Constituição Federal do Brasil

1989 – Convenção sobre os Direitos da Criança

1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente

1994 – Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher

1998 – Programa Nacional de Direitos Humanos I

2001 – Declaração de Durban - Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata

2002 – Programa Nacional de Direitos Humanos II

2003 – Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

2006 - Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Maria da Penha

Referências Bibliográficas

ALVES, J. A. L. A arquitetura internacional dos direitos humanos. São Paulo: FTD, 1997.

BENEVIDES, Maria Victoria. Cidadania e Direitos Humanos. In: http://www.iea.usp.br/iea/artigos/benevidescidadaniaedireitoshumanos.pdf. Acessado em 19/02/07.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos I. Brasília: Ministério da Justiça, 1998.

BRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos II. Brasília: Ministério da Justiça, 2002.

CANDAU, V. e SACAVINO, S. Educar em direitos humanos – construir a democracia. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2000.

CHAUÍ, M. Cultura e Democracia. São Paulo: Editora Moderna, 1984.

COMPARATO, F. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

CRANSTON, M. O que são os direitos humanos? Rio de janeiro: DIFEL, 1979.

HERKENHOFF, J. B. Direitos humanos: uma idéia, muitas vozes. São Paulo: Santuário, 1998.

MAGENDZO, A. Educación en Derechos Humanos: apuntes para una nueva práctica. Chile: Corporación Nacional de Reparación y Reconciliación y PIIE, 1994.

MARX, K. A questão judaica. São Paulo: Ed. Moraes, 1991.

SANTOS JR., B. Direitos humanos. Um debate necessário. São Paulo: Brasiliense, 1991.

SANTOS, Boaventura de Souza. Gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

TOSI, G. (org.). Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2005.

* Publicado originalmente na REVISTA SOCIOLOGIA – ciência & vida, nº 5.

1 - Por "exigibilidade imediata" compreendem-se os direitos que podem ser exigidos em um tribunal, isto é, os direitos que os Estados têm a obrigação jurídica de efetivar.

texto retirado do site http://www.dhnet.org.br/direitos/textos/textos_dh/robson.htm

Perguntas para responder:

1 - Por que podemos dizer que a Declaração Universal dos Direitos Humanos não é um documento desprovido de vínculos com as condições sociais que a produziram e com as disputas de poder global de então?

2 - O que diz a crítica conservadora aos direitos humanos? Segundo eles, qual a fórmula para se criar relações sociais harmônicas?

3 - Qual as visões e as diferenças entre liberais e socialistas referente aos direitos humanos e a noção de igualdade?

4 - Porque na última frase do texto o autor diz que "Diante de tal contexto, qualquer luta por direitos humanos parece reduzida e insuficiente, mas abrir mão dos mesmos implica no abandono de qualquer pretensão à construção de uma sociedade mais igualitária e democrática, um permanente desafio para a reflexão sociológica. Nesse sentido, os direitos humanos constituem uma referência fundamental para a análise e a ação."?

quarta-feira, 24 de março de 2010

Cidadania - 3º Ano

O texto a seguir serve para todos os 3ºs Anos do Alfredo cardoso, João Guidotti e Mello Ayres.

Ele foi retirado do caderno do professor do Estado de São Paulo e nos auxiliará nas discussões.

O QUE É CIDADANIA

A noção que temos hoje de cidadania não pode ser reduzida a uma concepção plenamente formada e válida para todos os contextos sociais que a adotam. Ela comporta variações, contradições e se encontra em permanente reconstrução. Desse modo, a importância de colocá-la dentro de uma perspectiva histórica está justamente na possibilidade de perceber as mudanças, a releitura e reapropriações que a cidadania teve em diferentes momentos, por diferentes povos, ao longo do tempo. Atualmente, toda e qualquer pessoa tem o direito à cidadania? Nas sociedades ocidentais, esse direito sempre foi o mesmo para todas as pessoas?

Origem das palavras “cidadão” e “cidadania”

A origem do termo “cidadão” remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de organização específica, que se difundiu no Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estados. Os “cidadãos” eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas das elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens. Existiam variações entre as cidades-Estados (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os critérios para integração ao corpo de cidadãos variaram ao longo do tempo, e as cidades se tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo da época. Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente não integravam o conjunto dos cidadãos: 1) Os estrangeiros residentes que, embora participassem da vida econômica da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das decisões políticas; 2) Populações submetidas ao controle militar da cidade-Estado após a conquista, como os periecos e hilotas; 3) os escravos, que realizavam todo e qualquer tipo de ofício, desde as atividades agrícolas às artesanais, e eram utilizados, sobretudo, nos serviços domésticos. Os escravos não tinham acesso à esfera pública ou a quaisquer direitos.
É importante observar que, na Grécia Clássica, as mulheres também ao tinham direito à participação política. No tocante às diferenças etárias, prevalecia a autoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez que havia limites etários para os cargos mais importante e atribuições de poderes diferenciadas aos conselhos de anciãos.
A palavra cidadania deriva do latim civis (o ser humano livre), que gerou civitas (cidadania).
“Cidadania é uma abstração derivada da junção dos cidadãos e, para os romanos, cidadania, cidade e estado constituem um único conceito – e só pode haver esse coletivo se houver, antes, cidadãos.” (FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, Carla (Orgs.). História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto. 2008. p. 49)
isso significa que, para os romanos, a cidadania ainda não constituía o conjunto de idéias e valores a ser defendidos, tal como concebemos hoje, mas o próprio Estado romano. Em Roma, o direito à cidadania era baseado na noção de liberdade, então só podia ser concedido aos indivíduos que não se encontravam em situação de submissão ou sujeita a outra pessoa.
“Uma vez obtida, a cidadania romana trazia consigo privilégios legais e ficais importantes, pois permitia ao seu portador o direito e a obrigação de seguir as práticas legais do direito romano em contratos, testamentos, casamentos, direitos de propriedade e de guarda de indivíduos sob sua tutela (como as mulheres da família e parentes homens com menos de 25 anos).” FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, Carla (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2008. p. 66
Desse modo, não eram considerados cidadãos os escravos e os chamados clientes, que deviam fidelidade ao seu patrono em troca de benefícios. Inicialmente, ser cidadão romano era um privilégio reservado apenas aos grandes proprietários rurais, que detinham o monopólio dos cargos públicos e religiosos e o acesso as posições mais importantes na hierarquia militar (patrícios).
A história de Roma se caracteriza por uma profunda luta pela ampliação dos direitos ligados à cidadania pelo resto da população livre (a chamada plebe), como a propriedade da terra conquistada, o fim da escravidão por dívidas, a ocupação de cargos públicos e o voto no Senado. Qual a importância de estudarmos a origem dos termos cidadão e cidadania e as concepções que os antigos gregos e romanos tinham acerca dessas condições? A importância é tomar a cidadania no mundo antigo como referência para compreendê-la no mundo moderno.
“[...] a imagem que faziam da cidade antiga, no entanto, era idealizada e falsa. A cidadania nos Estados nacionais contemporâneos é um fenômeno único na História. Não podemos falar de continuidade do mundo antigo, de repetição de uma experiência passada e nem mesmo de um desenvolvimento progressivo que unisse o mundo contemporâneo ao antigo. São mundos diferentes, com sociedades distintas, nas quais pertencimento, participação e direitos têm sentidos diversos.” GUARINELLO, Norberto Luiz. Cidades-Estado na Antiguidade Clássica. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla (Orgs.). História da Cidadania, São Paulo: Editora Contexto, 2008. p. 29.
O estudo da história e da vida cotidiana no mundo grego-romano, transmitidas por meio das obras clássicas que chegaram até nós, inspirou os primeiros pensadores que buscaram uma definição do que hoje entendemos por cidadania. Os elementos que mais se destacaram foram as ideias de democracia, de participação popular nas decisões sobre o destino da coletividade, de soberania do cidadão e de liberdade do individuo.

A cidadania moderna: direitos civis

Aqui vai a contribuição de cada um dos pensadores iluministas que ajudou na constituição de novas formas de pensar a relação entre súditos de uma nação e seus governantes: a) John Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes e governados pela razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e a humanidade, evitando ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à propriedade considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para evitar que alguns tirassem vantagem para si próprios, ou para os amigos, entrando em conflito, os homens teriam abandonado o estado natural e criado um contrato social entre homens igualmente livres. b) Voltaire (1664-1778): defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção religiosa, criticando o poder da Igreja Católica e sua interferência no sistema político. Foi um critico do Absolutismo e das instituições políticas da Monarquia, defendendo o livre comércio contra o controle do Estado na economia; c) Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia a liberdade como o bem supremo, entendida por ele como um direito e um dever do homem. Renunciar a liberdade é renunciar à própria humanidade. Para que o homem possa viver em sociedade, sem renunciar a liberdade, ou seja, obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre, é estabelecido um contrato social em que a autoridade é a expressão da vontade geral, expressão de corpo moral coletivo dos cidadãos. Desse modo, o homem adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve para si mesmo.
Essas ideias foram muito importantes para o desenvolvimento do que hoje entendemos por cidadania. A base para a concepção de cidadania é a noção de Direito. Mas que direitos são esses? Hoje falamos em direitos “civis”, “políticos”, “sociais” e “humanos”, mas a definição clara do que seria cada um deles e a quem seriam aplicados nem sempre foi definitivamente estabelecidos e ainda é fonte de intensos debates.
1. Direitos civis: dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a legislação vigente.
2. Direitos políticos: Referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade e consistem no direito de fazer manifestações políticas, de se organizar em partidos, sindicatos, movimentos sociais, associações, de votar e ser votado.
3. Direitos sociais: dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do ser humano, como alimentação, habitação, saúde, educação, trabalho, salário justo, aposentadoria, etc.
4. Direitos humanos: englobam todos os demais e expandem a dimensão dos direitos para uma perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos fundamentais da pessoa humana. Sem eles, o individuo não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver, de participar plenamente da vida. São eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido e tratado como pessoa, independentemente de sua nacionalidade, gênero, idade, origem social, cor da pele, etnia, faculdades físicas ou mentais, antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra características.
Responder os exercícios da pagina 6 do caderno do aluno. Leitura da página 7 e exercício da página 8. Identificando as primeiras formulações de direitos civis e políticos.

A cidadania moderna: direitos políticos

Até a revolução francesa, a aristocracia, representadas pelas famílias que detinham grandes propriedades de terra e títulos de nobreza além dos membros que ocupavam os cargos mais altos da Igreja (alto clero), concentrava mais poder do que o restante da população. Após a revolução, a burguesia, representada pelos comerciantes, pequenos proprietários, profissionais liberais, entre outras categorias profissionais, começou a participar ativamente das decisões do Estado. Durante o século XIX, a luta pela ampliação do sufrágio masculino aos não-proprietários, juntamente com o movimento das mulheres pelo direito de votar e se emancipar, marcaram a história da conquista dos direitos políticos. Nessa etapa, estudaremos alguns desses movimentos. Verificaremos abaixo o processo de ampliação da participação do poder e os diferentes grupos sociais que o reivindicaram.
Ø Revoluções Inglesas de 1640 e 1688: assinalaram uma mudança nas relações de poder na sociedade e Estado ingleses, em que a classe burguesa conseguiu limitar o poder do rei com a criação da Monarquia Constitucional.A partir desse momento, o Parlamento passa a ter atuação decisiva no governo, tendo apoio das classes mercantis e industriais nos centros urbanos e no campo, dos pequenos proprietários rurais, da pequena nobreza e da população comum;
Ø Revolução Americana de 1776: estabeleceu a divisão de poderes, a eleição regular para presidente e uma Constituição baseada em princípios de liberdade. Formalmente, era a sociedade mais democrática da época, embora brancos pobres, mulheres e escravos negros não pudessem votar;
Ø Revolução Francesa de 1789: derrubou a Monarquia Absolutista, estabeleceu um governo de representação popular, promulgou uma Constituição que estendeu o direito de votar e ser votado aos cidadãos “ativos” (homens com mais de 21 anos, dotados de domicílio legal há um ano, que vivessem de sua renda ou produto do seu trabalho. Todos que preenchessem esses requisitos e tivessem mais de 25 anos eram elegíveis).
Um dos exemplos mais contundentes da história da luta pelos direitos políticos ocorreu, certamente, durante a Revolução Francesa.

A cidadania moderna: direitos sociais

A necessidade de garantir melhores condições de vida para a população tornou-se uma bandeira dos revolucionários franceses no final do século XVIII, quando as tensões sociais de séculos de Absolutismo, acirradas nos reinados de Luís XIV e Luís XV, irromperam de forma violenta contra o Estado.
Com o advento da Revolução Industrial e a formação da classe operaria nos centros urbanos, a luta da regulamentação das condições de trabalho teve início no século XIX e se perpetuou durante todo o século XX. Nesse período, é importante destacar dois movimentos chave para entendimento da ampliação de direitos de cidadania: a Primeira Revolução Industrial e a organização da classe operária na luta pelo direito de fazer greve, de se reunir em sindicatos e de regulamentar a jornada de trabalhos (direitos sociais). Agora analisem as imagens na página 10, leiam a página 11 e respondam o exercício.
O processo de construção da cidadania não se deu de uma hora para outra. Pelo contrario, foi algo lento, árduo e que envolveu muito esforço por parte dos grupos sociais que se empenharam em obtê-los. Tudo isso para entender que a luta por direitos é um processo ativo e que envolve a participação e o envolvimento de todos os cidadãos enquanto sujeitos sociais. O exemplo da página 12 refere-se a Inglaterra, palco da Primeira Revolução Industrial. Embora eventos como esses não tenham ocorrido somente da Grã-Bretanha, é importante observar que as conquistas dos trabalhadores ingleses tiveram intensa repercussão no continente europeu e influenciaram muitas das lutas operárias pelos direitos sociais durante todo o século XIX. Agora respondam as questões da página 13 e 14.

A cidadania moderna: direitos humanos

Após a Segunda Guerra Mundial, quando a realidade dos campos de extermínio do regime nazista se tornou pública e o mundo se defrontava com os chocantes resultados das bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, no Japão, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França, ela se tornou um marco na defesa dos direitos humanos, abarcando em um único conjunto de princípios todos os direitos civis, sociais e políticos pelos quais as sociedades ocidentais vinham lutando desde o século XVIII.
Posteriormente, as ações em prol dos direitos humanos se desdobraram na criação da Anistia Internacional, em 1961, e se disseminaram nas décadas de 1980 e 1990, na atuação de milhares de ONGs e grupos comunitários que buscam defender as condições mínimas de sobrevivência dos povos nos mais diversos países. Agora no século XXI depois de quase 70 anos da existência dos direitos humanos verificamos que sem a garantia desses direitos, não é possível o exercício da cidadania.
Observe as imagens da página 14 e identifiquem os eventos históricos a que elas se referem. Depois leiam o texto Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seguida resolvam os exercícios 1 e 2 da página 17 e 18 e a pesquisa da página 18 e 19.
Para finalizar: responder a pagina 20 e 21, exercício 1, 2, 3 e 4.

O Homem Não É Uma Ilha - 1º Ano

Este texto é encaminhado para todos os 1ºs anos do Alfredo Cardoso, João Guidotti e Mello Ayres.

Ele faz parte da busca em perceber que o homem é um ser social.

Texto retirado do blog:
http://sociologiaeducacional.blogspot.com/2006/01/o-homem-no-uma-ilha.html


O HOMEM NÃO É UMA ILHA

O homem não é uma ilha. Ninguém vive só. A ação humana é uma ação coletiva. Não há um ser humano verdadeiramente solitário, ermitão ou Robinson Crusoé (Defoe) ou como vimos protagonizado por Tom Hanks, em O náufrago.
O homem é essencialmente sociável: sozinho não poderia vir ao mundo, não poderia crescer, não poderia educar-se; sozinho não poderia satisfazer suas necessidades mais elementares, nem realizar suas aspirações mais elevadas; ele somente pode obter isto em companhia dos outros.
Desde o aparecimento sobre a terra, encontramos sempre o homem vivendo em grupos sociais – a família, o clã, a tribo, a aldeia, a cidade, o Estado. A sociabilidade humana hoje tem um horizonte ilimitado, de nacional tornou-se internacional e assume proporções planetárias.
O comportamento humano é modelado na vida em sociedade de acordo com as relações entre as pessoas, que estabelecem as regras de conduta e os valores que norteiam a vida social, econômica e política.
Ao nascer, a criança encontra o mundo de valores já dados, e onde ela vai se situar. A língua que aprenderá, a maneira de se alimentar, o jeito de se sentar, andar, correr, brincar, o tom da voz nas conversas, as relações familiares, tudo (ou quase tudo) enfim se acha codificado ou rotinizado.
O corpo humano é envolto em panos desde os primeiros dias de nossas vidas em nome de valores (sexuais, amorosos e estéticos). Veste-se, come-se, pensa-se, não como cada um gostaria de se vestir, comer ou pensar, mas como a maioria o faz. Os sistemas de controle da sociedade aprisionam o indivíduo numa rede aparentemente sem saída.
Como só é possível a vida em sociedade, há o risco de perdermos a liberdade e de não sermos autênticos. A verdade é que o homem, ao mesmo tempo em que é um ser social, também é uma pessoa, isto é, tem uma individualidade que o distingue dos demais. Por este motivo, o homem move-se continuamente entre a contradição e sua resolução.
A sociedade é a condição da alienação e da liberdade. É a condição para o homem se perder, mas também de se encontrar.

Saboreiem bem o texto e respondam as questões!!!

O Povo Brasileiro - 2º Ano.

Para todos os 2ºs anos do Alfredo Cardoso, João Guidotti e Mello Ayres
Segue abaixo o Resumo que foi elaborado para trabalhar em sala com vocês.
É um resumo do texto encontrado no site:
O POVO BRASILEIRO (Resumo)

Ao longo da costa brasileira se defrontaram duas visões de mundo completamente opostas: a selvageria e a civilização. Concepções diferentes de mundo, da vida, da morte, do amor, se chocaram cruamente. Aos olhos dos europeus os indígenas pareciam belos seres inocentes, que não tinham noção do "pecado". Mas com um grande defeito: eram "vadios", não produziam nada que pudesse ter valor comercial. Serviam apenas para ser vendidos como escravos. Com a descoberta de que as matas estavam cheias de pau-brasil, o interesse mudou... Era preciso mão-de-obra para retirar a madeira.
A porta de entrada do branco na cultura indígena foi o "cunhadismo".
No ventre das mulheres indígenas começavam a surgir seres que não eram indígenas, meninas prenhadas pelos homens brancos – e meninos que sabiam que não eram índios... que não eram europeus. O europeu não aceitava como igual. O que era ? Era uma gente "ninguém ", era uma gente vazia. O que significavam eles do ponto de vista étnico ? Eles seriam a matéria com a qual se faria no futuro os brasileiros... No momento ficaram conhecidos como mamelucos.
"A expansão do domínio português terra adentro, na constituição do Brasil, é obra dos mamelucos...”
Em dez mil anos os índios aprenderam a viver na floresta tropical, identificaram 64 tipos de árvores frutíferas, domesticaram muitas plantas, essas que a gente usa: mandioca, milho, amendoim....
Há duas contribuições fundamentais nesse encontro: uma mestiçagem do corpo e uma mestiçagem da cultura. Os índios não tinham cárie dentária, nem gripe, nem tuberculose... Cada enfermidade dessas era uma espécie de guerra biológica, matou índios em quantidade...
Estima-se que eram cerca de 5 milhões de índios em 1500 e hoje menos que 270.000. Em 1500 existiam cerca de oitocentas etnias. Eram povos de diferentes culturas, que ocupavam vastos territórios de características geográficas distintas.
Era uma sociedade que, por ser mais pobre, era também mais igualitária.
Em suas andanças, os paulistas foram aumentando o tamanho do Brasil. Na esperança de encontrar minérios, eles buscavam no fundo das matas a única mercadoria que estava ao seu alcance: os indígenas. As bandeiras partiam de São Paulo levando mais de duas mil pessoas. Eram homens e mulheres, famílias inteiras de mestiços que iam fazendo roça de milho e feijão pelo caminho, fundando vilarejos, caçando e pescando pra comer.
"Minas foi o nó que atou o Brasil e fez dele uma coisa só." (Trecho do livro O Povo Brasileiro)
No final do século XVII, a descoberta de ouro pelos paulistas nas terras do interior mudou os rumos do Brasil Colônia. Em menos de dez anos, chegaram à região das Minas mais de 30 mil pessoas, vindas de todo o país. Atraídos pelo ouro, muitos acabaram se fixando no cruzamento das rotas de comércio e estabeleceram as primeiras povoações. Desse modo abriram caminho para a ocupação do interior do país.
O país prosperava graças ao trabalho escravo de três milhões de negros na busca do ouro e nos engenhos. O açúcar, no entanto, começava a sofrer concorrência das Antilhas.
A grande contribuição da cultura portuguesa aqui foi fazer o engenho de açúcar... movido por mão-de-obra escrava. Por isso, começaram a trazer milhões de escravos da África. O negócio maior do mercado mundial era a venda de açúcar para adoçar a boca do europeu e depois a remessa de ouro. Mas a despesa maior era comprar escravos. Os europeus sacanas iam à África e faziam grandes expedições de caça de negros que viviam ali uma vida como a dos índios aqui, com sua cultura, com sua língua, com seu modo... Metade morria na travessia, na brutalidade da chegada, de tristeza, mas milhões deles incorporaram-se ao Brasil.
E esses negros não podiam falar um com o outro, veja esse desafio como é tremendo. Eles vinham de povos diferentes. Então, o único modo de um negro falar com o outro era aprender a língua do capataz, que nunca quis ensinar português. Milagrosamente, genialmente esses negros aprenderam a falar português. Quem difundiu o português foi o negro, que se concentrou na área da costa de produção do açúcar e na área do ouro... Mas preste atenção: com os negros escravos vinham as molecas de 12 anos, bonitinhas. Uma moleca daquelas custava o preço de dois ou três escravos de trabalho. E os donos de escravos queriam muito comprar, e os capatazes também. Comprar uma moleca pra sacanagem. Mas essas molecas pariam filhos, e quem era o filho? Era como o filho da índia. Ele não era africano, visivelmente. Ele não era índio. Quem era ele ? Ele também era um "zé ninguém" procurando saber o que era. Ele só encontraria uma identidade no dia em que se definisse o que é o brasileiro.
A riqueza com que as igrejas foram construídas no período do ouro deixa transparecer a importância da religião católica na vida da colônia. Todos iam à missa: brancos, negros libertos, mulatos e escravos. Mas cada um freqüentava sua própria igreja, decorada a seu modo. Nos detalhes da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, o catolicismo é temperado com os símbolos religiosos africanos.
A mineração de ouro e diamante alterou profundamente o aspecto rural e desarticulado do país. Até então, os brasileiros viviam isolados uns dos outros devido às grandes distâncias. Mas a rede de intercâmbio comercial que começava a se formar entre as capitanias daria uma bela base econômica à unidade nacional. O sertão nordestino, que vivia da criação de gado, fornecia a carne e o couro. A sede do governo foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, devido à proximidade das Minas. E o Rio Grande do Sul acabou sendo incorporado ao país através do comércio de mulas.
Tiradentes foi esse herói nacional fantástico, um homem sábio, engenheiro que fez o serviço de águas do Rio de Janeiro, que fez o planejamento dos portos do Rio... e que conspirou na Europa, em Portugal e conspirou com os norte-americanos também. Era um intelectual que lia, conhecia a constituição americana e queria fazer uma república. Era respeitado pelos magistrados, pelos coronéis militares, pelos poetas, por aquele grupo atípico de Minas que quis criar uma República Brasileira, criar um Brasil e criar brasileiros, dando dignidade. Mas os portugueses abafaram isto tão bem que continuou soterrada a idéia de liberdade e de autonomia do Brasil...
São Paulo. A terceira cidade do mundo. Uma megalópole com doze milhões de habitantes. Esta cidade, fundada em 1554 é hoje o espelho do Brasil. Olhando com atenção seus bairros e sua gente é possível perceber todas as contradições do país. As grandes capitais são o retrato do crescimento desordenado das cidades brasileiras no século XX. Para se ter uma idéia, entre 1920 e 1960 a população urbana cresceu dez vezes.
Aqui nenhuma terra foi reservada para o povo que ia formando o Brasil. Nos Estados Unidos as pessoas iam para o Oeste (o que corresponderia no Brasil a Goiás, Mato Grosso). Elas iam porque sabiam que se construíssem uma casa, fizessem uma roça ganhavam o direito de demarcar uma fazenda de 30 hectares. Aqui isto nunca deu certo porque um pequeno grupo monopolizou a terra, obrigou o povo a sair das fazendas. Eles não dividiam e sim expulsavam. Não é que eles usem a terra. Eles não usam dez por cento da terra que existe, mas expulsaram. E essa gente que foi expulsa vem viver uma vida miserável na cidade.
Em 1850 as regras de acesso à propriedade rural mudaram. A simples ocupação e cultivo já não bastavam para garantir a posse. O registro obrigatório acaba expulsando da terra os menos favorecidos.
Em 1808, D. Joao VI largou aquela Portugal e veio para cá, abriu os portos e começou a organizar o país. Trouxe 18 mil pessoas. Essa trasladação trouxe pra cá toda uma classe dominante já feita, muitos deles com cursos universitários em Coimbra. É essa gente que organiza o país.
O Brasil só se tornou uma nação com a abolição da escravatura, que concedeu aos negros, ao menos no papel, a igualdade civil. Emancipados mas sem a terra que cultivaram por quase quatro séculos, os ex-escravos abandonaram as fazendas e logo descobriram que não podiam ficar em nenhum lugar. A terra tinha dono. Saindo de uma fazenda caíam em outra, de onde eram, também, fatalmente expulsos. Houve quem tivesse melhor sorte. É o caso de uma comunidade negra situada no litoral fluminense.
Hoje estas terras se valorizaram e a família, ameaçada de perder tudo, tenta provar que tem direito de permanecer onde nasceu. "Eu sempre falo isso: que se desse um lote aqui, de graça, para uma pessoa que morava na cidade, ela não aceitaria porque é um lugar difícil. Como é que o cara que nunca fez uma horta no lugar, nunca plantou sequer um pé de flor vai colocar três juizes porque ele é dono daquela terra? A escritura é muito fácil fazer... Essa terra é terra hereditária, terra que vem de lá de trás do tempo da escravidão." (Depoimento do Sr. Valentim)
A maior parte dos escravos concentrou-se na periferia das cidades, nos bairros africanos. Ali eles criaram uma cultura própria, feita de retalhos do que o povo africano guardou nos longos anos da escravidão.
O negro guardou sobretudo sua espiritualidade, sua religiosidade, seu sentido musical. É nessas áreas que ele dá grandes contribuições e ajuda o brasileiro a ser um povo singular. Quando chegam na cidade são capazes de fazer coisas, por exemplo, a cultura do Rio de Janeiro, a beleza do Carnaval carioca, que é uma criação negra, a maior festa da Terra!
No final do século XIX, a crise de desemprego que ocorreu na Europa trouxe para o Brasil sete milhões de imigrantes. Eles vinham para trabalhar nas plantações de café, o principal produto de exportação da época. Acabaram ocupando o lugar dos mestiços e escravos libertos, como mão-de-obra assalariada. Os europeus se fixaram principalmente em São Paulo e no sul do país, onde renovaram a vida local e promoveram o primeiro surto de industrialização do país.
Esse país já feito num certo momento recebe uma invasão branca... Veja a diferença. Os que foram para a Argentina caíram em cima do povo argentino, paraguaio e uruguaio que haviam feito seus países, que eram oitocentos mil, e disso saiu um povo europeizado. Aqui não, essa quantidade de gringos caiu em cima de quatorze milhões de brasileiros. Então foram absorvidos por nós. Encontraram um país feito, com um século de história, com cidades importantes. Deram, é claro, uma grande contribuição e continuam dando, mas muitos deles não conhecem nada e acham que deram o automóvel. Essa influência das matrizes índias, negras e européias foi descrita algumas vezes como uma democracia racial. Aqui não há nenhuma democracia racial.
"A distância social mais espantosa do Brasil é a que separa e opõe os pobres aos ricos. A ela se soma a discriminação que pesa sobre índios, mulatos e negros. " (O Povo Brasileiro)
Nos anos 90, a separação entre classes ricas e pobres é quase tão grande quanto as que existem entre povos diferentes. E o Brasil destaca-se no mundo por sua péssima distribuição de renda.
É muito duro para um negro fazer carreira no Brasil. Eles são a parcela maior da camada mais pobre que tá lá, no fundo do fundo, e é a camada onde pesa mais o analfabetismo, a criminalidade, a enfermidade.
Os brasileiros se sabem, se sentem e se comportam como uma só gente, pertencente a uma mesma etnia. Essa unidade não significa porém nenhuma uniformidade. O homem se adaptou ao meio ambiente e criou modos de vida diferentes. A urbanização contribuiu para uniformizar os brasileiros, sem eliminar suas diferenças. Fala-se em todo o país uma mesma língua, só diferenciada por sotaques regionais. Mais do que uma simples etnia, o Brasil é um povo nação, assentado num território próprio para nele viver seu destino.
COM A PALAVRA, O BRASILEIRO ... José Silva / José Rafael / Francisca / Francisco / Mara Anastácia
José Silva: "Ser brasileiro é ser artista." José Rafael: "Vamos aí, na batalha." Francisca: "Não dá nem pra rir, né ?" Francisco: "Brasileiro gosta de ter fé." Mara Anastácia: "É um pouquinho de sonho, né ?"
Mas foi essa gente nossa, feita da carne de índios, alma de índios, de negros, de mulatos, que fundou esse país. Esse "paisão" formidável. Invejável. A maior faixa de terra fértil do mundo, bombardeada pelo sol, pela energia do sol. É uma área imensa, preparada para lavouras imensas, produtoras de tudo, principalmente de energia. A Amazônia devia ser um país, porque é tão diferente. O nordeste, até a Bahia... outro país que é diferente. A Paulistânia e as Minas Gerais juntas são outra gente... O sul, outra gente... Esse povão que está por aí pronto pra se assumir como um povo em si e como um povo diferente, como um gênero humano novo dentro da Terra. É claro que eu tinha de fazer um livro sobre o Brasil que refletisse de certa forma isso. E vivi fazendo pesquisa, e vivi muito com negros, brasileiros, pioneiros de todo o lugar do Brasil. E li tudo que se falou do Brasil.
Boa Leitura a todos!
Perguntas:
1 - Exlique a frase do texto: "Há duas contribuições fundamentais nesse encontro: uma mestiçagem do corpo e uma mestiçagem da cultura."
2 - Com o auxílio da aula e do texto explique o trecho da música de Gabriel, O Pensador que diz:> "O Brasil aboliu a escravidão, mas o negro da senzala foi direto pra favela/ Virou um homem livre e foi pra prisão / E a tal da liberdade não entrou la na cela."
3 - Qual a diferença entre a política de distribuição de terras no Brasil e nos EUA citadas no texto?
4 - Por que olhando São Paulo (os bairros, as pessoas, etc.), vê-se as contradições e diversidades existentes no Brasil?

Bem Vindos a Terra do...

E ai galera..
bom.. este é o blog onde vocês vão encontrar alguns materiais da minha aula mais alguns textos para reflexão..
Orientação.
Eu dou aulas nas 3 séries do ensino médio e em 3 escolas diferentes. O que farei?

Escreverei sempre pra quais turmas está sendo enviado o texto. Porém, se não estiver nada escrito, apenas, todos os 2ºs anos, ou no caso de outras turmas, será texto que utilizarei com todas as turmas, de todas as escolas que dou aula da série referida.

Bom..

Gostaria de iniciar com a frase de um anarquista do século passado chamado Errico Malatesta...

"Nós já o repetimos: sem organização, livre ou imposta, não pode existir sociedade; sem organização consciente e desejada, não pode haver nem liberdade, nem garantia de que os interesses daqueles que vivem em sociedade sejam respeitados. E quem não se organiza, quem não procura a cooperação dos outros e não oferece a sua, em condições de reciprocidade e de solidariedade, põe-se necessariamente em estado de inferioridade e permanece uma engrenagem inconsciente no mecanismo social que outros acionam a seu modo, e em sua vantagem."

Pensem bem na frase.