quarta-feira, 24 de março de 2010

Cidadania - 3º Ano

O texto a seguir serve para todos os 3ºs Anos do Alfredo cardoso, João Guidotti e Mello Ayres.

Ele foi retirado do caderno do professor do Estado de São Paulo e nos auxiliará nas discussões.

O QUE É CIDADANIA

A noção que temos hoje de cidadania não pode ser reduzida a uma concepção plenamente formada e válida para todos os contextos sociais que a adotam. Ela comporta variações, contradições e se encontra em permanente reconstrução. Desse modo, a importância de colocá-la dentro de uma perspectiva histórica está justamente na possibilidade de perceber as mudanças, a releitura e reapropriações que a cidadania teve em diferentes momentos, por diferentes povos, ao longo do tempo. Atualmente, toda e qualquer pessoa tem o direito à cidadania? Nas sociedades ocidentais, esse direito sempre foi o mesmo para todas as pessoas?

Origem das palavras “cidadão” e “cidadania”

A origem do termo “cidadão” remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de organização específica, que se difundiu no Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estados. Os “cidadãos” eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas das elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens. Existiam variações entre as cidades-Estados (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os critérios para integração ao corpo de cidadãos variaram ao longo do tempo, e as cidades se tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo da época. Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente não integravam o conjunto dos cidadãos: 1) Os estrangeiros residentes que, embora participassem da vida econômica da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das decisões políticas; 2) Populações submetidas ao controle militar da cidade-Estado após a conquista, como os periecos e hilotas; 3) os escravos, que realizavam todo e qualquer tipo de ofício, desde as atividades agrícolas às artesanais, e eram utilizados, sobretudo, nos serviços domésticos. Os escravos não tinham acesso à esfera pública ou a quaisquer direitos.
É importante observar que, na Grécia Clássica, as mulheres também ao tinham direito à participação política. No tocante às diferenças etárias, prevalecia a autoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez que havia limites etários para os cargos mais importante e atribuições de poderes diferenciadas aos conselhos de anciãos.
A palavra cidadania deriva do latim civis (o ser humano livre), que gerou civitas (cidadania).
“Cidadania é uma abstração derivada da junção dos cidadãos e, para os romanos, cidadania, cidade e estado constituem um único conceito – e só pode haver esse coletivo se houver, antes, cidadãos.” (FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, Carla (Orgs.). História da Cidadania. São Paulo: Editora Contexto. 2008. p. 49)
isso significa que, para os romanos, a cidadania ainda não constituía o conjunto de idéias e valores a ser defendidos, tal como concebemos hoje, mas o próprio Estado romano. Em Roma, o direito à cidadania era baseado na noção de liberdade, então só podia ser concedido aos indivíduos que não se encontravam em situação de submissão ou sujeita a outra pessoa.
“Uma vez obtida, a cidadania romana trazia consigo privilégios legais e ficais importantes, pois permitia ao seu portador o direito e a obrigação de seguir as práticas legais do direito romano em contratos, testamentos, casamentos, direitos de propriedade e de guarda de indivíduos sob sua tutela (como as mulheres da família e parentes homens com menos de 25 anos).” FUNARI, Pedro Paulo. A Cidadania entre os Romanos. In: PINSKY, Carla (Orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2008. p. 66
Desse modo, não eram considerados cidadãos os escravos e os chamados clientes, que deviam fidelidade ao seu patrono em troca de benefícios. Inicialmente, ser cidadão romano era um privilégio reservado apenas aos grandes proprietários rurais, que detinham o monopólio dos cargos públicos e religiosos e o acesso as posições mais importantes na hierarquia militar (patrícios).
A história de Roma se caracteriza por uma profunda luta pela ampliação dos direitos ligados à cidadania pelo resto da população livre (a chamada plebe), como a propriedade da terra conquistada, o fim da escravidão por dívidas, a ocupação de cargos públicos e o voto no Senado. Qual a importância de estudarmos a origem dos termos cidadão e cidadania e as concepções que os antigos gregos e romanos tinham acerca dessas condições? A importância é tomar a cidadania no mundo antigo como referência para compreendê-la no mundo moderno.
“[...] a imagem que faziam da cidade antiga, no entanto, era idealizada e falsa. A cidadania nos Estados nacionais contemporâneos é um fenômeno único na História. Não podemos falar de continuidade do mundo antigo, de repetição de uma experiência passada e nem mesmo de um desenvolvimento progressivo que unisse o mundo contemporâneo ao antigo. São mundos diferentes, com sociedades distintas, nas quais pertencimento, participação e direitos têm sentidos diversos.” GUARINELLO, Norberto Luiz. Cidades-Estado na Antiguidade Clássica. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla (Orgs.). História da Cidadania, São Paulo: Editora Contexto, 2008. p. 29.
O estudo da história e da vida cotidiana no mundo grego-romano, transmitidas por meio das obras clássicas que chegaram até nós, inspirou os primeiros pensadores que buscaram uma definição do que hoje entendemos por cidadania. Os elementos que mais se destacaram foram as ideias de democracia, de participação popular nas decisões sobre o destino da coletividade, de soberania do cidadão e de liberdade do individuo.

A cidadania moderna: direitos civis

Aqui vai a contribuição de cada um dos pensadores iluministas que ajudou na constituição de novas formas de pensar a relação entre súditos de uma nação e seus governantes: a) John Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes e governados pela razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e a humanidade, evitando ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à propriedade considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para evitar que alguns tirassem vantagem para si próprios, ou para os amigos, entrando em conflito, os homens teriam abandonado o estado natural e criado um contrato social entre homens igualmente livres. b) Voltaire (1664-1778): defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção religiosa, criticando o poder da Igreja Católica e sua interferência no sistema político. Foi um critico do Absolutismo e das instituições políticas da Monarquia, defendendo o livre comércio contra o controle do Estado na economia; c) Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia a liberdade como o bem supremo, entendida por ele como um direito e um dever do homem. Renunciar a liberdade é renunciar à própria humanidade. Para que o homem possa viver em sociedade, sem renunciar a liberdade, ou seja, obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre, é estabelecido um contrato social em que a autoridade é a expressão da vontade geral, expressão de corpo moral coletivo dos cidadãos. Desse modo, o homem adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve para si mesmo.
Essas ideias foram muito importantes para o desenvolvimento do que hoje entendemos por cidadania. A base para a concepção de cidadania é a noção de Direito. Mas que direitos são esses? Hoje falamos em direitos “civis”, “políticos”, “sociais” e “humanos”, mas a definição clara do que seria cada um deles e a quem seriam aplicados nem sempre foi definitivamente estabelecidos e ainda é fonte de intensos debates.
1. Direitos civis: dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a legislação vigente.
2. Direitos políticos: Referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade e consistem no direito de fazer manifestações políticas, de se organizar em partidos, sindicatos, movimentos sociais, associações, de votar e ser votado.
3. Direitos sociais: dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do ser humano, como alimentação, habitação, saúde, educação, trabalho, salário justo, aposentadoria, etc.
4. Direitos humanos: englobam todos os demais e expandem a dimensão dos direitos para uma perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos fundamentais da pessoa humana. Sem eles, o individuo não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver, de participar plenamente da vida. São eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido e tratado como pessoa, independentemente de sua nacionalidade, gênero, idade, origem social, cor da pele, etnia, faculdades físicas ou mentais, antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra características.
Responder os exercícios da pagina 6 do caderno do aluno. Leitura da página 7 e exercício da página 8. Identificando as primeiras formulações de direitos civis e políticos.

A cidadania moderna: direitos políticos

Até a revolução francesa, a aristocracia, representadas pelas famílias que detinham grandes propriedades de terra e títulos de nobreza além dos membros que ocupavam os cargos mais altos da Igreja (alto clero), concentrava mais poder do que o restante da população. Após a revolução, a burguesia, representada pelos comerciantes, pequenos proprietários, profissionais liberais, entre outras categorias profissionais, começou a participar ativamente das decisões do Estado. Durante o século XIX, a luta pela ampliação do sufrágio masculino aos não-proprietários, juntamente com o movimento das mulheres pelo direito de votar e se emancipar, marcaram a história da conquista dos direitos políticos. Nessa etapa, estudaremos alguns desses movimentos. Verificaremos abaixo o processo de ampliação da participação do poder e os diferentes grupos sociais que o reivindicaram.
Ø Revoluções Inglesas de 1640 e 1688: assinalaram uma mudança nas relações de poder na sociedade e Estado ingleses, em que a classe burguesa conseguiu limitar o poder do rei com a criação da Monarquia Constitucional.A partir desse momento, o Parlamento passa a ter atuação decisiva no governo, tendo apoio das classes mercantis e industriais nos centros urbanos e no campo, dos pequenos proprietários rurais, da pequena nobreza e da população comum;
Ø Revolução Americana de 1776: estabeleceu a divisão de poderes, a eleição regular para presidente e uma Constituição baseada em princípios de liberdade. Formalmente, era a sociedade mais democrática da época, embora brancos pobres, mulheres e escravos negros não pudessem votar;
Ø Revolução Francesa de 1789: derrubou a Monarquia Absolutista, estabeleceu um governo de representação popular, promulgou uma Constituição que estendeu o direito de votar e ser votado aos cidadãos “ativos” (homens com mais de 21 anos, dotados de domicílio legal há um ano, que vivessem de sua renda ou produto do seu trabalho. Todos que preenchessem esses requisitos e tivessem mais de 25 anos eram elegíveis).
Um dos exemplos mais contundentes da história da luta pelos direitos políticos ocorreu, certamente, durante a Revolução Francesa.

A cidadania moderna: direitos sociais

A necessidade de garantir melhores condições de vida para a população tornou-se uma bandeira dos revolucionários franceses no final do século XVIII, quando as tensões sociais de séculos de Absolutismo, acirradas nos reinados de Luís XIV e Luís XV, irromperam de forma violenta contra o Estado.
Com o advento da Revolução Industrial e a formação da classe operaria nos centros urbanos, a luta da regulamentação das condições de trabalho teve início no século XIX e se perpetuou durante todo o século XX. Nesse período, é importante destacar dois movimentos chave para entendimento da ampliação de direitos de cidadania: a Primeira Revolução Industrial e a organização da classe operária na luta pelo direito de fazer greve, de se reunir em sindicatos e de regulamentar a jornada de trabalhos (direitos sociais). Agora analisem as imagens na página 10, leiam a página 11 e respondam o exercício.
O processo de construção da cidadania não se deu de uma hora para outra. Pelo contrario, foi algo lento, árduo e que envolveu muito esforço por parte dos grupos sociais que se empenharam em obtê-los. Tudo isso para entender que a luta por direitos é um processo ativo e que envolve a participação e o envolvimento de todos os cidadãos enquanto sujeitos sociais. O exemplo da página 12 refere-se a Inglaterra, palco da Primeira Revolução Industrial. Embora eventos como esses não tenham ocorrido somente da Grã-Bretanha, é importante observar que as conquistas dos trabalhadores ingleses tiveram intensa repercussão no continente europeu e influenciaram muitas das lutas operárias pelos direitos sociais durante todo o século XIX. Agora respondam as questões da página 13 e 14.

A cidadania moderna: direitos humanos

Após a Segunda Guerra Mundial, quando a realidade dos campos de extermínio do regime nazista se tornou pública e o mundo se defrontava com os chocantes resultados das bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, no Japão, a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da França, ela se tornou um marco na defesa dos direitos humanos, abarcando em um único conjunto de princípios todos os direitos civis, sociais e políticos pelos quais as sociedades ocidentais vinham lutando desde o século XVIII.
Posteriormente, as ações em prol dos direitos humanos se desdobraram na criação da Anistia Internacional, em 1961, e se disseminaram nas décadas de 1980 e 1990, na atuação de milhares de ONGs e grupos comunitários que buscam defender as condições mínimas de sobrevivência dos povos nos mais diversos países. Agora no século XXI depois de quase 70 anos da existência dos direitos humanos verificamos que sem a garantia desses direitos, não é possível o exercício da cidadania.
Observe as imagens da página 14 e identifiquem os eventos históricos a que elas se referem. Depois leiam o texto Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seguida resolvam os exercícios 1 e 2 da página 17 e 18 e a pesquisa da página 18 e 19.
Para finalizar: responder a pagina 20 e 21, exercício 1, 2, 3 e 4.

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